TRIBUTÁRIO

As rotineiras alterações na legislação tributária necessitam que o Empresário tenha uma equipe altamente qualificada para adequar suas operações à legislação, evitando que a carga tributária afete a maior parte do seu lucro.

 

Assim sendo, são necessários mecanismos de adaptação para garantir o cumprimento das normas ou para evitar entendimentos distorcidos em relação a elas.

 

A Ferraz Leão Advocacia Empresarial tem sólido conhecimento técnico na interpretação da legislação tributária, identificando ilegalidades e inconstitucionalidades nas normas, sugerindo, dessa forma, alterações de procedimentos fiscais internos e proposituras de demandas judiciais em todas as instâncias e áreas do Direito Tributário que acarretaram em devolução de dinheiro ou na redução de tributos vincendos.

 

Dessa forma, a Ferraz Leão Advocacia Empresarial tem total capacidade técnicas para apresentação de opiniões legais (legal opinion), elaboração de defesas e recursos administrativos, instalação e coordenação de comitês fiscais, assessoria na obtenção de incentivos fiscais e regimes especiais nas esferas federal, estadual e municipal.