Ajuste da Reforma
Relator reduz a economia pretendida pelo governo
. O que foi retirado da reforma da Previdência
Estados e Municípios
Capitalização
Mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Mudanças na aposentadoria do trabalhador rural
Desconstitucionalização
Mudança Parcial
Foi mantida o tempo de contribuição de 15 anos anos para as mulheres na aposentadoria por idade. Governo queria aumentar para 20 anos.
. Inclusão de uma diferenciação da idade de aposentadoria entre professores e professoras
. Foi alterada restrição para o acesso ao Abono Salarial. A PEC reduzia para um salário mínimo a concessão do benefício. Pelo relatório, poderão ter acesso quem ganha até 1,4 salário mínimo
. Nova regra de transição para servidores públicos com exigência de “pedágio” de 100% sobre o tempo que falta para cumprimento dos critérios de aposentadoria, mas idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens
Aumento do auxílio-inclusão de 10% para 50% do salário mínimo
Impacto
- Economia esperada pelo governo em 10 anos com a PEC R$1,2 trilhão
- Economia esperada com os ajustes em 10 anos R$ 850 bilhões a R$ 900 bilhões
