Os esforços do governo para a instituição do imposto sobre grandes fortunas foram duramente criticados, inclusive pelo Ministro da Fazenda (Joaquim Levy). A alegação é de que a tributação das grandes fortunas ocasionaria grande evasão de valores do Brasil, em um período onde o país deveria atrair mais investimentos.
Neste contexto, o jornal Valor Econômico publicou, em 22 de junho 2015, notícia informando a intenção do governo de aumentar as alíquotas do imposto sobre heranças. A medida seria tomada para restabelecer o equilíbrio das contas públicas, com o aumento da arrecadação previsto de 4 para 25 bilhões de reais.
Atualmente o imposto sobre heranças no Brasil é cobrado com uma alíquota média de 4%. O valor é muito baixo se comparado ao exercido por outros países, tais como os Estados Unidos (40%), Suíça (50%), Alemanha (50%) e Inglaterra (40%). Ademais, além de quase não tributar herança, o Brasil tributa pesadamente o trabalho assalariado, o que desestimula a produtividade.
Com as alterações, a alíquota passaria a ser de 20 a 24%. Além do ajuste da alíquota, parte do tributo que hoje é estadual seria destinada à União Federal.
Diante das recentes notícias, se torna ainda mais importante o planejamento tributário e sucessório. O planejamento tributário e sucessório é feito por intermédio da constituição de Holdings patrimoniais que permitem a correta administração dos bens pelos patriarcas da família em vida, bem como evita os custos tributários e do processo de sucessão.
