24 de maio de 2018
STJ e o conceito de insumos – PIS/Cofins
Com a instituição do regime não-cumulativo das contribuições PIS/Cofins, instaurou-se a controvérsia sobre o conceito…
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21 de junho de 2017
Programa Especial de Regularização Tributária – PERT.
O PERT abrange os débitos de natureza tributária e não tributária, vencidos até 30 de…
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10 de abril de 2017
STJ adota decisão do Supremo, e exclui ICMS do PIS/Cofins
Sem esperar a eventual modulação dos efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que…
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10 de março de 2017
Suspenso julgamento sobre inclusão de ICMS na base de cálculo de PIS e Cofins
Foi suspenso, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento que discute a inclusão do Imposto…
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6 de maio de 2016
Governo propõe corrigir IR em 5% e tributar herança e doação em até 25%
Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser publicado,…
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5 de abril de 2016
Quitação de débitos tributários Federais com imóveis
A dação em pagamento em bens imóveis, isto é, a transferência da propriedade de tais…
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3 de março de 2016
Regularização de bens ou direitos mantidos ou remetidos ao exterior.
A Lei nº. 13.254/2016, publicada em janeiro, regula o Regime Especial de Regularização Cambial e…
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8 de dezembro de 2015
Poder Judiciário Exclui PIS e COFINS sobre Receitas Financeiras
A cobrança de PIS e COFINS sobre receitas financeiras, auferidas pelas pessoas jurídicas sujeitas ao…
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26 de agosto de 2015
A Importância das Informações Transmitidas para a SRF
A Receita Federal divulgou no último dia 20 de Agosto o Resultado da Fiscalização no…
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24 de agosto de 2015
Receita Financeira – Tributação PIS e COFINS
Com a edição da Lei nº 10.865/2004, o Poder Executivo ficou autorizado a reduzir e…
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23 de julho de 2015
Redução de Passivo Tributário
A presidente Dilma Rousseff editou medida provisória que institui o Programa de Redução de Litígios…
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20 de julho de 2015
Aumento do Imposto sobre Herança
Os esforços do governo para a instituição do imposto sobre grandes fortunas foram duramente criticados,…
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